Pular para o conteúdo principal

Postagens

Aprovada alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TSTOJ 363 foi cancelada, e sua parte final foi aglutinada ao item II da Súmula 368, que passa a ter a seguinte redação: SÚMULA 368 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR. (aglutinada a parte final da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.06.2017)
Postagens recentes

Agora o WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibira a utilização do aplicativo no âmbito do juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO).   O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Tiger Woods é detido por dirigir sob efeito de drogas ou álcool

Lenda do golfe mundial, o norte-americanoTiger Woods foi detido pela Polícia da Flórida na manhã desta segunda-feira por uso de substância proibida ao volante. Ele permaneceu cerca de quatro horas preso e foi liberado depois de pagar fiança[..]


Fonte: Exame

Caixa antecipa saques do FGTS para este sábado

A Caixa antecipou a data de início dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para os nascidos nos meses de março, abril e maio da segunda-feira, 10 de abril, para este sábado, dia 8. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que divulgou ainda que os saques da primeira fase do programa foram maiores que o esperado e 85% dos recursos já foram retirados. Segundo o presidente do banco, os saques começarão no sábado para 7,7 milhões de trabalhadores que têm R$ 11,2 bilhões a receber em contas inativas. Desse universo de brasileiros, 2,3 milhões receberão automaticamente o dinheiro em conta corrente ou poupança por já terem relacionamento bancário com a Caixa. Esse grupo receberá crédito de R$ 2,9 bilhões no próprio sábado, dia 8.

Caio Castro é processado por fotógrafo e pode pagar R$ 100 mil de indenização

Caio Castro está sendo processado pelo fotógrafo André Ligeiro. Nas vésperas do último réveillon, o ator deu uma cabeçada no profissional durante festa em resort em Trancoso, na Bahia. Horas depois, o intérprete do D.Pedro da novela "Novo Mundo" lamentou o ocorrido e se desculpou por sua atitude.

Por que grandes marcas estão retirando sua publicidade do Google e YouTube

O Google, "rei" das ferramentas de busca na internet, não passa pelo melhor momento após algumas das maiores marcas do mundo decidirem retirar a publicidade que faziam no YouTube, a plataforma de vídeos do gigante da tecnologia. A baixa mais recente foi a da rede de supermercados britânica Marks & Spencer, que seguiu a decisão de outras cerca de 250 empresas, como Audi, L'Oreal, Volkswagen, Toyota, McDonald's, os bancos Lloyds, HSBC e RBS e clientes do Havas Group UK - braço britânico da sexta maior agência de propaganda do mundo -, e a própria BBC.

Frigoríficos vendiam carne vencida e frango com papelão

JBS e BRF, duas das cinco maiores exportadoras do país, reconhecidas como as maiores empresas de carne do mundo, exemplos de sucesso empresariais inegáveis e da pujança econômica do Brasil nas últimas décadas são, hoje, alvo da Operação Carne Fraca.
Além delas, outros frigoríficos, grandes e pequenos, como Big Frango e  Peccin, aparecem na decisão. O nome escolhido pela Polícia Federal não poderia ser mais literal. A investigação revelou que as companhias usavam em suas operações carnes podres com ácido ascórbico para disfarçar o gosto, frango com papelão, pedaços de cabeça e carnes estragadas como recheio de salsichas e linguiças, além de reembalar produtos vencidos.
Fonte: MSN