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Mostrando postagens de Junho, 2015

Homicídio é a causa principal de mortes de jovens de 16 e 17

Quase metade das mortes de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil em 2013 tiveram como causa o homicídio, segundo o estudo "Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos" do Brasil, divulgado nesta segunda-feira (29) em Brasília. Foram 3.749 jovens nessa faixa etária vítimas de homicídios, 46% do total de 8.153 óbitos, diz o estudo de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. A média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia no país. As outras causas foram acidentes de transp

Cotas começa a ser adotada pelos TJs

A recém aprovada resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a reserva de vagas a pessoas negras nos cargos da magistratura começa a ser implantada por alguns Tribunais de Justiça (TJs). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deve adotar uma reserva de vagas de 30% no concurso para ingresso na magistratura, enquanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já estuda a sua implementação para o próximo concurso. A resolução, de relatoria do conselheiro do CNJ Paulo Teixeira, foi aprovada pelo plenário do CNJ no dia 9 de junho, e publicada na quarta-feira (24/6) no Diário de Justiça. A Resolução 203 estabelece reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros, sendo que o percentual poderá ser elevado a critério de cada tribunal, que também terá autonomia para criar outras políticas afirmativas de acordo com as peculiaridades locais. Com a aprovação da resolução, a magistratura é a primeira carreira jurídica a estabelecer esse tipo de política afirmativa para pree…

Médico condenado por matar mulher não consegue anular perícia

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou pedido feito pela defesa do médico Luiz Henrique Semeghini, que pretendia anular uma perícia e retirar do processo o laudo respectivo. Semeghini foi condenado à pena de 16 anos e quatro meses de reclusão sob a acusação de ter matado a tiros sua mulher, Simone Maldonado, em outubro de 2000. A defesa entrou com o habeas corpus no STJ depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu a liminar pedida em outro habeas corpus, cujo objetivo também é o reconhecimento da ilicitude da perícia. Segundo a defesa de Semeghini, a íntegra da prova do crime não teria sido preservada pela polícia, o que ofenderia as garantias da ampla defesa e da paridade de armas. Afirmou também que a acusação teria se beneficiado com a perícia, pois só teriam sido colhidos vestígios para dar suporte à tese de homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Supressão de instância N…

Estão suspensas as ações coletivas contra OI

O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o andamento de ações coletivas propostas contra a operadora Oi Móvel S/A que discutem o fornecimento de internet móvel após o esgotamento da franquia de dados contratada no sistema pré-pago. A decisão foi tomada em conflito de competência suscitado pela empresa. Em seu despacho, o ministro esclareceu que o que está em discussão nesse processo não é o suposto direito da operadora de bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações. De acordo com a Oi, já foram propostas pelo menos 15 ações coletivas em juízos diferentes, de vários estados do país, contra ela própria e também contra as operadoras Vivo, Tim e Claro.

Dilma sanciona medida que viabiliza construção de 'shopping' na Câmara

A presidente Dilma Rousseff resolveu não vetar normas inseridas por deputados na medida provisória 668 que permitem à Câmara firmar parceria público-privada (PPP) para construir um complexo de novos anexos, que incluem um “shopping”. O texto final da MP também inclui trecho proposto por parlamentares que livra as igrejas de recolherem a contribuição previdenciária em parte dos pagamentos feitos a padres e pastores, por exemplo.

Fonte: G1

Doleiro Youssef identificou a investigadores pagamentos da Odebrecht

O doleiro Alberto Youssef identificou para os investigadores da Operação Lava-Jato depósitos de US$ 4 milhões que teriam sido feitos pela Odebrecht para uma empresa de fachada usada no esquema. Segundo o doleiro, o montante fazia parte de acordo para o pagamento de R$ 7,5 milhões em propinas no exterior. A Odebrecht nega ter feito pagamentos a ex-diretores da Petrobras ou a “supostos intermediários”. Os documentos referentes aos depósitos fazem parte do processo que levou à prisão de dirigentes da empreiteira semana passada.

Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves. O relatório original previa a redução para todos os casos, mas, após acordo entre os partidos, o texto foi alterado para prever punição somente aos jovens que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o PSDB e lideranças de outros partidos numa articulação para derrotar o PT, contrário à redução da maioridade. A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial.

Cunha já avisou que pretende votar o relatório no plenário principal no próximo dia 30. Por se tratar de um…

Não gosta do seu nome? Saiba como mudar documentos

Especialista explica em quais condições e como uma pessoa pode pedir a alteração


Com poucos dias de vida é humanamente impossível opinar em um quesito tão essencial para o cidadão: o nome. Muitos não gostam da forma como são chamados e, ao longo da vida, enfrentam situações embaraçosas. 
No programa Manhã Bandeirantes, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, Luis Carlos Vendramin Júnior, explicou o passo a passo para quem deseja mudar o nome.

Empresário que atacou cachorros volta a se envolver em caso de agressão

Após ser flagrado agredindo os cachorros da noiva, em fevereiro, o empresário Rafael Hermida Fonseca voltou a se envolver em um caso de agressão. Desta vez é acusado de ter agredido a ex-noiva, dona dos animais, na madrugada de sexta-feira, em uma uma boate na Zona Sul.

Caio Castro deve pagar multa multimilionária a marca de relógios

Nesta sexta-feira de Dia dos Namorados, nem tudo são flores. Para alguns, tem até multa de R$560 mil. No ar como o Grego, da novela ‘I Love Paraisópolis’, o ator Caio Castro havia sido contratado como o embaixador da marca de relógios Technos, mas por inadimplência contratual, foi condenado pela 1ª Vara Cível do fórum da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro a pagar a multa para a empresa.

Anderson Silva pede novo adiamento para apresentar defesa contra doping

Após pedir, e conseguir, dois adiamentos,Anderson Silva protelou mais uma vez o envio de sua defesa para os flagrantes de doping antes e depois da luta contra Nate Diaz, no UFC 183, em janeiro de 2015. O brasileiro teve atendido o terceiro pedido de adiamento, e agora o prazo-limite para a entrega de sua defesa é o dia 7 de agosto. A confirmação foi dada pelo vice-procurador geral do Estado de Nevada, Christopher Eccles. - As respostas do sr. Silva serão dadas no dia 7 de agosto.

Homem invade hospital e mata paciente; vídeo

A Polícia Civil informou na tarde desta terça-feira (9) que está analisando as imagens do circuito interno do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis, que mostram o assassinato de um homem em um maca no momento em que recebia atendimento médico.De acordo com o delegado Ênio de Oliveira Matos, titular de Delegacia de Homicídios, a polícia trabalha na identificação do suspeito, mas até agora ninguém foi preso.

Jennifer Lopez é processada por show sensual no Marrocos

A cantora Jennifer Lopez está sendo processada por um grupo ligado à educação por ter feito um show considerado muito sensual no Marrocos.
Segundo o site TMZ, o grupo que entrou com o processo alega que ao se apresentar e ter o show transmitido na TV marroquina, J.Lo causou distúrbios à ordem pública e corroeu a honra das mulheres".