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Mostrando postagens de Julho, 2015

Ex-bailarina do Faustão diz que foi xingada e mantém processo contra Globo

Na ocasião, a dançarina acusou o coreógrafo Sylvio Lemgruber e a mulher dele, Bianca Teles, de assédio moral. Bianca trabalha na atração como assistente do marido. Em entrevista ao colunista na ocaisão, Rachel relatou alguns dos constrangimentos por que passou durante o tempo que esteve na atração.

FHC diz que Dilma é honrada e não está envolvida em corrupção

Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras. "Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia", afirma FHC em entrevista publicada – em alemão – na edição deste sábado (01/08) da revista. "Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT."

Não é só Nakamura! Veja as traições que escandalizaram o mundo dos famosos

Carol Nakamura voltou à mídia nesta sexta-feira após a notícia de um suposto romance com um empresário ser publicada pelo jornal Extra, do Rio de Janeiro. Segundo o veículo, o affair da ex-assistente de palco do Faustão é riquíssimo e usa aliança de casado. Ainda de acordo com o jornal, Nakamura teria traído o modelo Raphael Lacchine com o empresário. De acordo com o Extra, o modelo teria descoberto a escapada da amada e terminado o relacionamento.

Esse não é o primeiro caso de traição de famosos que ganha a mídia. Veja quem já virou notícia por pular a cerca

Belo e Gracyanne tentam acordo de R$ 30 mil para não ter bens leiloados

Gracyanne Barbosa e o marido, Belo, estão negociando, por meio de seus advogados, uma dívida de cerca de R$ 40 mil para evitar que seus móveis sejam leiloados. Dois pertences do casal, uma mesa e um lustre, penhorados na Justiça desde 2012, vão a leilão no dia 12 de agosto, caso a dívida não seja paga. Gracyanne e Belo alegam que não sabiam do processo. Segundo o advogado Ivo Peralta, que defende a fisiculturista, um oficial de justiça esteve na casa do casal em 2012 e foi recebido por um ex-funcionário, que nunca chegou a informar os patrões sobre a ação, tampouco sobre a penhora dos bens.

Juiz solicita o bloqueio de R$ 60 mi de presos na 16ª fase na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, solicitou o bloqueio de R$ 60 milhões dos presos na 16ª fase da operação, que foi deflagrada nesta terça-feira (28). De acordo com a solicitação do juiz, devem ser bloqueados R$ 20 milhões do diretor-presidente licenciado da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, o mesmo valor do executivo da empreiteira Andrade Gutierrez Flavio David Barra e outros R$ 20 milhões da Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda, que pertencente a Othon Luiz.

Aprovada obrigação de escolas manterem mesmo livro por 3 anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos contados a partir de sua adoção. A proposta exige ainda a reposição de livros extraviados, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título.

A comissão analisou seis projetos de lei que tratam do assunto e tramitam apensados: PLs 2962/04, 4922/09, 4044/041082/07, 2862/08 e 1508/03.

Conciliação no celular

Um aplicativo para celular elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deve tornar mais fácil a conciliação pré-processual entre consumidores e 30 companhias, entre elas operadoras de telefonia, bancos e empresas do varejo. Disponível para Android e IOS, o app batizado de "Conciliação pré-processual" direciona os usuários para um endereço de e-mail referente à empresa com a qual deseja fazer a conciliação. Atualmente estão dentro do programa: Vivo; Claro; Tim; Ceg, Itaú, Light; Oi/Telemar; Net; Casas Bahia; Ponto Frio; Sky; Ricardo Eletro; B2W; Americanas; Shop Time; Submarino; Santander; Losango; HSBC; Bradesco; Citibank; Unimed; Consul; Brastemp; Universidade Estácio de Sá; Gol; Amil; Samsung; Nextel; e Britânia. Saiba mais no portal do @TJRJl: http://bit.ly/1HUEDG4‪#‎Conciliação‬‪#‎Justiça‬

Senadores votam a partir de agosto propostas para um novo pacto federativo

Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre União, estados e municípios é o objetivo da Comissão Especial do Pacto Federativo, criada em maio deste ano no Senado e que espera ver suas propostas de alterações legais votadas até dezembro. Receber encargos sem o dinheiro correspondente foi a principal queixa de prefeitos e governadores reunidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, em evento que está na gênese dessa comissão. Administradores de estados, em 20 de maio,  e municípios, em 17 de junho, pediram ao Legislativo uma repactuação das obrigações orçamentárias, criticaram a União por reter a maior parte dos impostos recolhidos da população e foram unânimes numa queixa: ao longo dos anos, aumentaram intensamente as demandas de serviços pela população e caiu, na mesma velocidade, a participação da União no cumprimento dessas obrigações.

Há cinco anos, Congresso promulgava Emenda do Divórcio

No dia 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 66, que acelerou e desburocratizou o processo de divórcio no Brasil. Desde então, o casal que queira desfazer o matrimônio não precisa mais requerer a separação judicial e ainda esperar um ano para obter o divórcio ou comprovar que já está separado de fato por pelo menos dois anos.

Com a abolição do tempo de espera, os divórcios puderam se antecipar, deixando os recém-separados desimpedidos para novos casamentos ou com a situação legal solucionada mais rapidamente.

— A mudança na Constituição acabou atendendo a uma necessidade social. Essa tentativa do Estado de manter pessoas dentro do casamento, impondo prazos, identificação de culpados, com duas ações, a de separação e a conversão em divórcio, não atendia mais à realidade do mundo de hoje. Deixava também as pessoas em uma situação de extrema vulnerabilidade. Quem era separado não tinha as questões patrimoniais e alimentares definidas. Então, a PEC v…

Ex-jogadora de futebol é presa por tráfico

Uma ex-jogadora de futebol foi detida em flagrante na madrugada desta terça-feira (14) em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Taynara Molinari da Silva, de 21 anos, carregava uma mochila com drogas e R$ 5 mil em dinheiro. Segundo os agentes da Polícia Militar Rodoviária responsáveis pela abordagem, a jovem ainda tentou suborná-los para ser liberada.

PF apreende Ferrari, Porsche e Lamborghini na casa de Collor

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta terça-feira (14), por ordem do Supremo Tribunal Federal(STF), três veículos de luxo na residência de Brasília do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB): uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Os agentes federais cumpriram nesta manhã mandado de busca e apreensão nas casas de Collor na capital federal e em Maceió na mais recente fase da Operação Lava Jato, batizada de Politeia. Ao todo, o STF expediu 53 mandados de busca e apreensão, que fazem parte de seis inquéritos que investigam políticos com foro privilegiado dentro da Operação Lava Jato.

Anitta sofre bloqueio de R$ 3 milhões da conta bancária pela justiça

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 3 milhões da conta da cantora Anitta. Em outubro de 2014,Anitta foi condenada a pagar R$ 5 milhões à empresa K2L por quebra de contrato. Como o pagamento não foi feito, a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, determinou agora o bloqueio. A cantora poderá recorrer da decisão.

Aluno espanca professora após ser punido por explodir um mictório

“Ele [aluno] ficou sabendo que ia ser expulso. Então veio cantando uma música violenta, Falou eu saio, mas eu lhe mato. Partiu para cima. Deu o primeiro murro e eu caí. E me socou, vários murros. A cabeça batia muito na parede e eu só conseguia gritar pedindo socorro. Uma colega passou por ele depois e ele disse: a diretora está morta. Essa era a vontade dele. Dá medo ser professor hoje em dia”, relatou Carla a uma rádio local.

Após ter levado seis tiros na cabeça e ter sido dado como morto homem volta a vida

Isaías Alves Santos, de 25 anos, é personagem principal de um milagres daqueles que só se vê em filme. Ele levou vários tiros na cabeça durante um assalto, chegou a ser dado como morto, mas ressuscitou no necrotério, de acordo com a reportagem do Cidade Alerta. Relembre o caso que chocou médicos e entendidos do assunto.

O ex-jogador Roberto Carlos teve o valor de R$ 135 mil, bloqueado pela Justiça do Trabalho

Depois de não encontrar dinheiro na conta bancária do jogador de futebol Roberto Carlos, e nem no de sua empresa, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de bens do jogador no valor de R$ 135 mil. A decisão foi tomada porque Roberto Carlos deixou de pagar a terceira parcela de um acordo firmado com o autor de uma reclamação trabalhista. A decisão é do dia 3 de junho. A ordem foi dada porque, depois de a 72ª Vara do Trabalho de São Paulo não ter encontrado dinheiro nas contas bancárias no nome da empresa do jogador, a RCS Empreendimentos e Participações, determinou a penhora de dinheiro em contas pessoais dele e do pai, sócio na companhia. Como também não houvesse dinheiro em qualquer conta nos nomes dos dois, foi ordenada a pesquisa de bens para penhorar. O acordo faz parte de Reclamação Trabalhista ajuizada contra a RCS Empreendimentos e Participações. O autor da reclamação é um ex-segurança que trabalhou diretamente com o jogador entre 2003 e 2012, mas sem registro profissional…

Assassina mata a melhor amiga com 65 facadas

A discussão sobre maioridade penal chegou ao o México. O país debate o assunto por causa de um crime envolvendo duas adolescentes. Foi um assassinato que abalou o país. Erandy Elizabeth Gutiérrez (de vestido azul), de 16 anos, foi apreendida acusada de matar a garota que era considerada sua melhor amiga. O episódio ocorreu em Guamúchil, cidade no noroeste mexicano, onde as duas moravam. Erandy assassinou Anel Báez (à direita), também de 16, com 65 facadas. Motivo da barbárie: Erandy teve fotos nuas publicadas em redes sociais

Ministro das Finanças da Grécia anuncia renúncia do cargo

Um dia após os gregos decidirem não ceder às condições impostas por credores, o Ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, anunciou sua renúncia. A decisão foi postada em seu blog. Um porta-voz do governo informou que o nome que substituirá Varoufakis será anunciado após encontro de líderes políticos nesta segunda.
O desligamento acontece apesar de vitória do 'não' em consulta popular sobre acordo com credores. Antes do referendo de domingo, Varoufakis havia ameaçado renunciar se o resultado do referendo de domingo (5) fosse favorável à proposta dos credores. Segundo a agência de notícias Reuters, Varoufakis disse 'estar ciente' de que alguns membros da zona do euro não consideravam sua presença bem-vinda em encontros de ministros de finanças. Agência EFE ressaltou que objetivo é facilitar as negociações do governo grego com credores. 'O primeiro ministro considerou a ideia potencialmente útil', completou Varoufakis. Fonte: G1

CCJ aprova projeto que torna crime o bloqueio de celular com aparelho

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira proposta que tipifica no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de comercialização e uso de bloqueador de celulares de alta potência, conhecidos como “jammers”. O texto segue para análise do Plenário. O jammer é usado, geralmente, por quadrilhas especializadas em roubos de carga para impedir a comunicação entre o veículo e a empresa.
O texto aprovado é umsubstitutivodo relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), para o Projeto de Lei 7925/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Para aperfeiçoar o projeto original, o relator decidiu inserir a conduta criminosa no Código Penal Brasileiro e também criar uma ressalva para permitir o uso de tais aparelhos quando permitido pela autoridade competente.
Pelo texto aprovado, constitui crime importar, exportar, fabricar, adquirir, vender ou expor à venda, oferecer ou ter em depósito bloqueador de celulares de alta potência sem a autorização do órgão co…

Paciente deixa celular filmando e ganha de médicos indenização de R$ 1,7 milhão

Antes de realizar um exame colonoscopia, um homem austríaco ligou o celular para gravar as informações do médico responsável sobre os cuidados que ele deveria tomar após o procedimento. Porém, o paciente deixou o aparelho ligado e se surpreendeu com os comentários bárbaros dos responsáveis pelo exame enquanto ele estava desacordado. O caso aconteceu na Virgínia, nos Estados Unidos.

Robô mata trabalhador dentro de fábrica da Volkswagen

Incidente aconteceu em uma fábrica em Baunatal, cerca de 100 quilômetros ao norte de Frankfurt, AlemanhaUm homem morreu após ser agarrado e esmagado por um robô em uma fábrica da Volkswagen na Alemanha. Segundo o porta-voz da empresa, a vítima tinha 22 anos e trabalhava com uma equipe na montagem da máquina. Ainda de acordo com o representante da empresa, as primeiras conclusões indicam que o erro foi humano e não uma falha do robô, que pode ser programado para executar várias tarefas no processo de montagem.

Aprovado pela Câmara do Deputados prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União, independentemente de regulamentação. Foram aprovadas, por 461 votos a 7, duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A matéria será enviada à sanção presidencial. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação do novo indicador. O texto da Câmara ressalvava o direito da União de cobrar eventuais diferenças após o recálculo. Entretanto, com as emendas aprovadas, o texto especifica que a União será obrigada a ressarcir o devedor de valores eventualmente pagos a maior, sem tratar dos pagamentos a menor. Atraso…

Esposa não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do de cujos

“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só pode ser requerida pelo titular do direito, tendo em vista o seu caráter personalíssimo.” Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por uma viúva que tentava aumentar o valor da pensão por morte com o cômputo do tempo em que seu marido continuou a trabalhar depois de aposentado. A viúva sustentou que, como o valor da pensão é resultante de todos os efeitos referentes ao benefício originário, ela poderia pleitear a revisão da aposentadoria do marido, com base no artigo 112 da Lei 8.213/91, que prevê a legitimidade dos sucessores para postular em juízo o recebimento de valores devidos e não recebidos em vida pelo falecido. O relator, ministro Humberto Martins, não acolheu a argumentação. Segundo ele, “o direito é personalíssimo do segurado aposentado, pois não se trata de mera revisão do benefício de aposentadoria,…

Plenário terá sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão extraordinária do Plenário na manhã desta quarta-feira (1), a partir das 10h. Estão em pauta dezenas de processos a serem julgados em listas, na maior parte recursos de agravos regimentais e embargos de declaração, mas também algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Esta será a última sessão plenária do STF antes das férias forenses dos ministros, que vão de 2 a 31 de julho. O Plenário retomará as atividades em 3 de agosto, às 14h, em sessão extraordinária para julgamento de processos. Fonte: STF

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para todos os tipos de crimes.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções. A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto. “Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha. Ainda não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha…