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Mostrando postagens de Setembro, 2015

Advogado diz que PMs do Rio estavam destravando arma

O delegado André Leiras, da Divisão de Homicídios, afirmou, ma manhã desta quarta-feira (3), que a versão apresentada pelos advogados dos policiais militares suspeitos de forjar a cena do homicídio de um jovem no Morro da Providência, é incompatível com as cenas do crime e não condizem com a versão dos outros. O advogado Felipe Simão, que defende três dos cinco PMs indiciados, afirmou que a manobra que o policial militar efetuou com a arma de fogo foi para tirar a munição para fazer um transporte seguro da arma. "O vídeo fala por si só. Ele trouxe muitas informações porque a fraude é gritante, é um flagrante", afirmou André leiras.

Durante a madrugada desta quarta, Simão alegou, em entrevista ao Bom Dia Rio, que os policiais efetuaram o disparo por uma questão de segurança. “Já que a arma estava travada, estava com munição e travada, precisava ser feito o disparo para poder fazer o transporte dela com segurança, entendeu? E aí, ele realmente ficou com medo ali …

Jovem é encontrada morta após fazer selfies sendo ameaçada pelo namorado armado

Uma jovem foi encontrada morta horas após posar para selfies em que aparece sendo ameaçada pelo namorado armado, na casa dela, na cidade de North Little Rocks, em Arkansas, nos Estados Unidos, no domingo. Stephanie Hernandez, de 21 anos, usou o aplicativo para smartphones Snapchat para divulgar as fotos em que aparece em um quarto enquanto Rafael Gonzalez, de 20, aponta uma pistola para a cabeça dela. O rapaz nega ter matado a companheira. No entanto, segundo o jornal local “Arkansas Matters”, uma testemunha contou para investigadores do caso que Gonzalez “atirou acidentalmente em Stephanie”. De acordo com as autoridades, como já havia sido preso, o rapaz não tinha autorização para portar armas de fogo. Ele foi preso logo após o corpo da jovem ser localizado.

Jornal: pais de modelo estariam estudando processar Cristiano Ronaldo

O jornal português Correio da Manhã traz nesta quarta-feira uma denúncia envolvendo Cristiano Ronaldo. Os pais de Meredith, uma modelo de 16 anos, estudam pedir uma indenização milionária ao craque do Real Madrid por ele ter supostamente assediado a jovem. De acordo com a publicação, a família dela teria fotos íntimas que o jogador teria enviado à americana. No processo, eles alegarias também um prejuízo à carreira dela por perda de trabalhos como manequim. CR7 entra em campo com o time merengue nesta quarta-feira diante do Malmö, na Suécia. O GloboEsporte.com transmite ao vivo o jogo pela Liga dos Campeões e também acompanha em tempo real a partir das 15h (de Brasília).

Mulher de Stênio Garcia vai à delegacia: "Já sei quem vazou fotos"

Muito abalada, Marilene Saade, de 47 anos, mulher de Stênio Garcia, de 83 anos, conversou com QUEM após deixar a delegacia onde denunciou formalmente o vazamento de fotos íntimas do casal, na madrugada de quarta-feira (30). "Já sei quem vazou, mas ainda não posso falar nomes porque estaria cometendo um crime também. Infelizmente, não é só uma pessoa. Meu advogado já está correndo atrás. Pode demorar um mês ou mais, mas a pessoa vai pagar por isso. Muita falta de caráter quem fez isso!", afirmou. "É um crime bárbaro porque as pessoas te desnudam nacionalmente. Mas vamos chegar ao culpado!".

A filha de Paul Walker processa Porsche: "O carro não era seguro

De acordo com a dezesseis Meadow Carrera GT estava viajando com o pai de um amigo foi privado do controle de estabilidade e sistema automático para impedir que o carro pegando fogo após o acidente Meadow Chuva Walker, a filha de 16 anos do ator Paul Walker, estrela da série de Velozes e Furiosos, processou a montadora alemã Porsche Carrera Gt argumentando que o modelo sobre o qual o velho pai de 40 anos morreu queimado vivo em um acidente 30 de novembro de 2013 era desprovido "dos sistemas de segurança montados em carros de corrida (Porsche)

Use, condenado à morte serão executados apesar apelo do Papa

Kelly Renee Gissendaner será executado.A Junta de Liberdade Condicional da Geórgia, nos Estados Unidos, encarregada de examinar o caso pela segunda vez rejeitado o seu recurso, confirmando que a mulher, que foi condenado à morte pelo assassinato de seu marido, vai receber uma injeção letal.Até o Papa Francis tinha apelado para salvá-lo.Com uma carta escrita pelo núncio Carlo Maria Vigano, o papa pediu uma comissão especial da Geórgia para parar o executor.

O prazo para reclamar o não pagamento do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço é de 5 anos

No ano de 2011, em meados de agosto apresentei minha monografia, onde abordava  prazo prescricional para o trabalhador requerer do empregador o seu FGTS, quando não recolhido, isto por na época havia divergências quanto o prazo para ajuizar a ação.

O empregador alegava que erá cinco anos conforme estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988.


Já o empregado tinha ao seu lado a Lei que lhe garantia  30 (trinta) anos para o ajuizamento da ação, para requerer o valor que não foi depositado pelo empregador.

Tema para monografia em Direito do Trabalho

Um assunto bem interessante a ser abordado e que está para ser julgado no STF,  se refere a mudança da TR , como índice  de correção FGTS , para o INPC, isto porque a TR, não acompanhou a evolução da inflação, portanto o dinheiro que está nas contas dos trabalhadores não tem praticamente correção.
Sendo assim, caro acadêmico há muito o que abordar no tema em questão, logo se você quiser estudar mais afundo tal divergência basta pesquisar na internet, pois existe milhares de artigos sobre o tema que está em foco na mídia e sem dúvida seria um ótimo assunto para ser debatido perante a sociedade.

Jovem que debocha da polícia na web é preso

O jovem de 21 anos, suspeito de fazer apologia ao crime, deboches e ameaças a policiais na internet, foi preso no sábado (26), em Campo Grande, após três meses de investigação. Ele era procurado desde o fim de junho por postagens ilícitas no Facebook com dinheiro, droga, arma e munição. A prisão foi no Jardim Noroeste, bairro na saída para Três Lagoas, por volta das 18h (de MS). Em algumas mensagens direcionadas ao policial militar da reserva Geter Ostemberg, que também foi ameaçado, o suspeito chegou a mencionar o nome do bairro, disse que mandava na região e que não tinha polícia no local.

Homem mata a mulher e escreve sobre traição na parede com o sangue dela

Um casal foi encontrado morto na manhã deste domingo (27) dentro do barracão onde morava, no Setor Jardim Monte Cristo, emAparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. Segundo a Polícia Militar, a suspeita é que o homem, de 52 anos, tenha assassinado a mulher, de 47, a facadas, e depois se enforcado. Conforme o cabo Ronaldo de Souza Pereira, antes de se matar, ele escreveu um texto na parede do imóvel, usando o sangue da vítima, onde alegou que o crime teria sido motivado por uma traição dela. No texto, está escrito: "Eu te amava. Porque me trail (sic)?".

MODELO DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ÓRDINÁRIO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DEFLORIANÓPOLIS SC. XXXXXXXXXXXXX,brasileira, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX e CTS nº XXXXXXXXX, série XXXXXX /RS, residente e domiciliada na Rua Irmão Bonavita, nº XXXXX, bairro Capoeiras, na cidade de Florianópolis (SC), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente

PETIÇÃO CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO EM FACE DO BANCO DO BRASIL DOC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC
AUTOS Nº 0322917-37.2014.8.24.0023
XXXXXXXXXXX, brasileiro, engenheiro, portador do RG XXXXXXXexpedida pela SSP-SC e inscrito no CPF sob n. XXXXXXXX, residente e domiciliado a Av. Prefeito Waldemar Vieira, n° XXXX, apto XXXX, Florianópolis-SC, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Jerônimo Coelho,XXX, conjunto n.º XXXXX, em Florianópolis/SC, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente aos autos em que colide contra GOL TRANSPORTES AEREOS S/A, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob n°. 04.020.028/0001-41, com sede na Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto – CEP 04630-000, na cidade de São Paulo/SP, à presença de Vossa Excelência apresentar

PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO EM DOC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
 Processo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulano de tal, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo firmado, apresentar:
MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO OFERECIDA POR:
Fulano de tal, já oportunamente qualificada nos autos da presente demanda, pelos fatos e fundamentos que a seguir serão expostos, para ao final requerer o que lhe é de direito.

Petição de Acordo Trabalhista Extrajudicial em doc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC

Processo nº: 
Acordo Extrajudicial

xxxxxxxxxxxxxxx. e xxxxxxxxxxxxxxxxx, assistidos por seus advogados, nos autos da Reclamação trabalhista que a segunda move contra a primeira, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para dizer que entraram em COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL para por fim ao presente litígio e à relação jurídica que uniu as partes, nos termos e condições abaixo:

A presente transação judicial é regida pelos artigos 840 e seguintes do Código Civil e abrange todos os direitos e obrigações decorrentes das relações trabalhistas havidas entre as partes, assim como o objeto do processo RTOrd nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em trâmite perante esta 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, sendo celebrada de livre e espontânea vontade pelas partes.

NUVEM DO 'FIM DO MUNDO' ASSUSTA NA COSTA RICA.VEJA O VÍDEO;

Um fenômeno no céu da Costa Rica assustou moradores de várias cidades, como San José, Parrita, Pavas, Escazú e Hatillo, e provocou discussões e teorias apocalípticas nas redes sociais da internet. O espetáculo luminoso foi registrado na última terça-feira (15/9) e, para muitos, lembrava cenas de filmes-catástrofe sobre o fim do mundo como se pode ver nas imagens abaixo , bem como no vídeo:

GUSTTAVO LIMA PERDE MANSÃO E HELICÓPTERO PARA SALDAR DÍVIDA DE R$ 12 MILHÕES COM ANTIGO ESCRITÓRIO

Inconformado com o valor do seu cachê, mesmo depois do estouro nacional, Gusttavo Lima resolveu dar seu grito de independência. Apesar de cobrar uma média de R$ 350 mil por show, ele só embolsava menos da metade desse valor por cada apresentação. Mas seu desligamento há quase um ano da empresa AudioMix, que administrava sua carreira desde que ele era um ilustre desconhecido, não saiu barato.

17 coisas que, acredite se quiser, são ilegais pelo mundo

1 – Na Carolina do Norte, nos EUA, casais só podem reservar quartos em hotéis se forem casados. Namorados, por exemplo, devem se hospedar em acomodações diferentes. 2 – Na Tailândia, se uma mulher postar foto no estilo underboob, que é aquele que deixa à mostra a parte de baixo dos seios, ela pode ser condenada a pegar cinco anos de prisão. 3 – Se estiver de passagem pelo Canadá, melhor não quebrar o seu porquinho. Lá, as pessoas não podem pagar por uma compra com uma quantidade muito grande de moedas.

Bomba: Polícia indicia motorista de Cristiano Araújo por duplo homicídio culposo

A Polícia Civil indiciou, nesta quinta-feira (10), o motorista Ronaldo Miranda Ribeiro pelas mortes do cantor Cristiano Araújo e de Allana Moraes, a namorada do artista, em um acidente na BR-153, em Goiás. De acordo com o G1, Ronaldo deve responder pelo crime de duplo homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – na direção de veículo. Segundo o delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pelo caso, o motorista foi imprudente. “Houve o crime de trânsito, ele agiu com negligência no momento que transitou com as rodas não originais, com danos, e imprudente por dirigir em excesso de velocidade”, disse.

Família Bender: a sinistra história dos primeiros Serial Killers dos EUA

Essa é a história de uma família estadunidense do século XIX, que mantinha um pequeno negócio hoteleiro perto de uma via conhecida como a Trilha de Osage, no Kansas. Aparentemente, os pais John e Marli Bender, formavam uma bela família com o casal de filhos John Bender Jr. e Kate, mas um segredo revelado anos mais tarde mudaria essa visão para sempre e faria dessa família um caso macabro de assassinatos em série. Nós falamos um pouco sobre eles aqui no Mega Curioso, em uma lista de famílias psicopatas apresentada há alguns meses. Mas segundo uma matéria publicada pelo site Mental Floss, eles são os primeiros assassinos em série dos Estados Unidos e são apontados como responsáveis por inúmeros assassinatos na região onde se instalaram na época. A reportagem conta com mais detalhes a história macabra da família Bender.

Mulher larga carro em movimento e provoca acidente bizarro

Uma motorista protagonizou uma cena bizarra em uma rodovia movimentada em La Habra, no estado da Califórnia (EUA), na semana passada. A mulher foi filmada reduzindo a velocidade e saindo do carro, deixando o veículo em movimento.
O carro acabou andando alguns metros, cruzou o canteiro central da rodovia e bateu em outros veículos que vinham em sentido contrário. O vídeo fez sucesso ao ser publicado na sexta-feira no YouTube, com mais de 800 mil visualizações.
Segundo a imprensa americana, a motorista foi identificada como sendo Jasmine Lacey, de 22 anos, que mora em San Bernardino. Ela foi presa pela polícia acusada de dirigir alcoolizada.

11 filmes que mostram o lado sombrio do mundo do trabalho

O mundo do trabalho pode ser muito estranho e contraditório - e os cineastas sabem disso. Por isso, não faltam filmes que abordam diversos aspectos sombrios da vida profissional. Da competição extrema em processos seletivos ao trauma do desemprego, os longas que você conhecerá a seguir questionam a noção de ética, justiça e equilíbrio emocional nos ambientes corporativos. Em alguns casos, a crítica exige estômago forte do espectador, como em "Um dia de fúria" (foto), clássico protagonizado por Michael Douglas.

Conheça a cidade onde os homens têm de duas a três namoradas ao mesmo tempo

Uma cidade cheia de mulheres permite que vários homens tenham duas ou três namoradas ao mesmo tempo. Dongguan, na Província de Guangdong, sul da China, é conhecida por produzir produtos eletrônicos populares, como iPhones e iPads, mas também foi nomeada como a “capital do sexo”. Graças à política de apenas uma criança por casal, que operou na China por muitos anos, o país tem um grande desequilíbrio de gênero, com muito mais homens do que mulheres no país. Mas fábricas locais de montagem preferiram não usar homens, passando a oferecer trabalho a mulheres.

Veja 5 imagens de episódios que marcaram a história da humanidade

Fotos como a do menino sírio afogado e outras imagens são aprendizado para o mundo
A foto do menino sírio que chocou o mundo esta semana não foi a primeira e, infelizmente, não será a última a impressionar pessoas de todos os cantos do planeta com as tragédias causadas pelo ser humano. Veja a seguir!
A situação dos refugiados sírios e de outros países do mediterrâneo foi estampada pela imagem do menino Aylan Kudri, de três anos, que morreu afogado tentando chegar à Europa com sua família. O irmão mais velho e a mãe de Aylan também morreram na viagem rumo à Grécia.  Veja a seguir outras tragédias que abalaram o mundo

Repórter do CQC leva soco na cara: 'Está doendo até agora'; veja vídeo

O repórter do CQC Lucas Salles foi agredido por um entrevistado enquanto gravava nesta sexta-feira (4) na Grande São Paulo. O ator questionava um arquiteto que defendeu em rede social a ação que resultou na morte de 19 pessoas em Osasco, em meados de agosto. A agressão foi registrada pelas câmeras da Band e será mostrada no programa da próxima segunda (7). "Ele encheu a mão e me bateu com todo o gosto do mundo. Depois, ainda deu uma cabeçada. Está doendo até agora", disse Salles ao Notícias da TV ao sair do hospital Santa Paula, no início da noite.

10 curiosidades jurídicas

#1 - Você sabia que a primeira Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito é a de Bolonha, na Itália fundada em 1.150? #2 - Você sabia que a OAB foi fundada em 1.931? Quase um século depois do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil criado em 07 de agosto de 1.843? #3 - Você sabia que o primeiro Grande Escritório de Advocacia do país, foi o Pinheiro Neto Advogados, fundado em 1942, por José Martins Pinheiro Neto? #4 - Você sabia que o primeiro Referendo realizado no Brasil foi em 06 de janeiro de 1963, durante a gestão de João Goulart. Tratou sobre o sistema de governo, o país havia adotado o sistema Parlamentarista e com o referendo retornou ao Presidencialista. #5 - Você sabia que o Dia Nacional dos Estudantes, 11 de agosto, é comemorado na mesma data em que se celebra a fundação dos cursos de ciências jurídicas em São Paulo e Olinda e a criação da UNE. Nessa data, comemora-se ainda o Dia do Advogado, celebrado com o tradicional "pendura".

7 casos chocantes envolvendo roubo de imagens na internet

A estatística de 2013 diz que 125 bilhões de fotos são compartilhadas anualmente em redes como o Facebook, o Instagram e o Flickr. Paisagens, selfies, gatinhos e bebês estão entre as preferidas pelos usuários. Mas você toma cuidado com quem compartilha suas imagens? O alerta existe desde a popularização da internet: tenha precaução com seus dados, pense bem antes de compartilhar alguma intimidade e saiba onde publicar suas fotos. A facilidade de se apropriar de qualquer conteúdo online é gigantesca, principalmente na era da valorização da imagem e da vida virtual. Confira 7 casos chocantes envolvendo apropriação indevida de fotos compartilhadas nas redes sociais:

Hyundai Caoa é condenada a pagar R$ 1,6 milhão por propagandas enganosas

Para reparar danos morais à sociedade, empresa doará 27 furgões HR para instituições beneficentes Um dos representantes da Hyundai no Brasil, o grupo Caoa foi condenado pelo Ministério Público de São Paulo por divulgar propagandas consideradas enganosas no país. O inquérito corria desde 2011, e foi encerrado no último dia 11 de agosto.  No processo, o Ministério Público lista 65 citações de propagandas da Hyundai com trechos considerados inverossímeis. A lista, dividida entre modelos de carros, está disponível no site do MP-SP. O documento destaca o uso da afirmação de que "a Hyundai passa a Ford e já é a quarta maior fabricante de automóveis do mundo", quando na verdade esse número se referia apenas à Coréia do Sul, e mesmo assim somando-se a produção da Kia, que integra o mesmo grupo industrial.

Herdeira do Bradesco doará R$ 4,5 bilhões para caridade

Lia Maria Aguiar é uma das bilionárias brasileiras. Herdeira do Bradesco, com 77 anos e sem filhos, ela decidiu deixar sua fortuna para caridade.   De acordo com o Glamurama, Lia Maria estipulou em seu testamento que os cerca de US$ 1,2 bilhão (R$ 4,5 bilhões) que possui devem ser transferidos após sua morte para a fundação beneficente que leva seu nome, em Campos do Jordão. Esse dinheiro corresponde a ações que possui do banco e da holding Bradespar, uma das controladoras da mineradora Vale.

Comissão discutirá em audiência demarcação de terrenos de marinha

Convidados pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, são esperados às 9h desta quarta-feira (9), no Senado, para discutir a demarcação de terrenos de marinha.

Construtora é condenada em R$ 600 mil por dano coletivo e dumping social

A comprovação de que houve desrespeito às normas trabalhistas, submetendo trabalhadores a jornadas acima do limite legal e sem intervalos mínimos, levou a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a manter sentença que condenou o Consórcio Aterpa M. Martins – Ebate, ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e R$ 300 mil pela prática de dumping social.

Por vender dados de consumidores para ações de marketing SPC é condenado

Ao vender, sem autorização, informações de consumidores para empresas, o SPC (empresa de restrição ao crédito) viola a intimidade e a privacidade das pessoas, além de ter enriquecimento ilícito. Com esse entendimento, a 16ª Vara Cível do Foro Central julgou procedente Ação Coletiva de Consumo movida pelo Ministério Público e condenou a SPC Brasil - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 70 mil. A decisão tem abrangência nacional.

Lutadora de MMA imobiliza assaltante no Maranhão; assista ao vídeo

"Não tive medo. Sabia que poderia imobilizá-lo", contou a atleta Monique Bastos, faixa azul de jiu-jítsu Monique Bastos, de 23 anos, imobilizou um dos suspeitos aplicando um "triângulo" digno de Ronda Rousey, a maior campeã do MMA feminino. A ação durou cerca de 20 minutos e foi flagrada no vídeo abaixo:

Relator é aplaudido após definir família como união entre homem e mulher

O relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), apresentou nesta quarta-feira (2) o parecer no qual define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou o núcleo formado por um dos pais mais os filhos. Ao concluir a leitura do relatório, o parlamentar do PHS foi aplaudido na comissão especial que discute o tema, composta majoritariamente por integrantes da bancada evangélica.

Pai matou filha de 8 meses para simular assalto

A Polícia Civil vai entregar na tarde desta terça-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos de Adriana Moraes e sua filha de 8 meses, Jade Carvalho. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que o gaúcho Marcelo Barberena matou a mulher após uma discussão e, para simular que havia ocorrido um assalto, atirou também na filha.

Suspeita de golpes de R$ 100 milhões em 42 mil pessoas é presa

Uma empresária foi presa na manhã desta terça-feira (1º) emRibeirão Preto(SP) suspeita de aplicar golpes pela internet que somam cerca de R$ 100 milhões. Segundo a Polícia Civil, Viviane Boffi Emílio era dona do site Pank e fez ao menos 42 mil vítimas em todo país. Ela e o marido, Michel Pierri de Souza Cintra, são investigados pelo Ministério Público há dez anos. O promotor Aroldo Costa Filho explicou que Cintra é ex-proprietário da empresa Stop Play, que também comercializava produtos pela internet e foi fechada há oito anos pela mesma prática de golpes em clientes. O empresário tem prisão decretada, mas está foragido.