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Mostrando postagens de Janeiro, 2016

8 propostas polêmicas que podem virar lei

Acabou a moleza. Começa amanhã (1º) mais um ano parlamentar, com o retorno de senadores,deputados e vereadores às atividades em todo o país. No âmbito nacional, o ajuste fiscal e aprovação da CPMF já movimentam as articulações do governo federal no Congresso Nacional. São essas as pautas prioritárias que devem mobilizar Senado e Câmara dos Deputados desde o início de fevereiro. Para que as medidas de acerto da economia entrem em pauta, porém, assessores parlamentares precisam trabalhar para destravar a pauta das casas. Pouco deve se produzir até que sejam encaminhados os dois processos de deposição em curso: o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

Mantida reversão de justa causa de trabalhador acusado de furtar produtos de higiene pessoal de hipermercado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora S/A (rede de hipermercados Epa) contra decisão que anulou a demissão por justa causa de um auxiliar de hortifrúti acusado de roubar xampu, condicionador e desodorante da loja onde trabalhava. Com a decisão, a rede terá que pagar todas as verbas rescisórias relativas à dispensa imotivada do trabalhador.

Toda criança merece ser criança e tem direito a brincar

Desde 1959 existe um documento que orienta os países do mundo inteiro a respeitarem as necessidades básicas das crianças. Esse texto, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, foi aprovado por unanimidade, no dia 20 de novembro daquele ano, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1989, a ONU oficializou novo documento, a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada no Brasil pelo Decreto 99710/1990.

Souza Cruz indenizará motorista de entregas vítima de assaltos a carga

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. ao pagamento de R$ 35 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado vítima de assaltos durante o transporte de cargas. A Turma aplicou o entendimento prevalecente no TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, constitui atividade de risco, acarretando a responsabilidade objetiva do empregador. O motorista foi vítima de dois assaltos em menos de três meses. Na reclamação trabalhista ele conta que em um deles, além de permanecer refém dos bandidos, foi trancado no baú da camionete com a qual trabalhava, sendo libertado somente após a chegada da polícia. Para o trabalhador, houve negligência e imprudência da Souza Cruz, que deveria garantir a segurança de sua frota, visto que lida com transporte e armazenamento de bens que a tornam alvo de roubo.

Brasileira acusou o rapper americano Chris Brown de tê-la agredido fisicamente com um soco em seu rosto.

Conhecida como loira do cantor Rod Stewart, Liziane Gutierrez está no centro de mais um escândalo Hollywoodiano. Desta vez não tão glamuroso. A brasileira acusou o rapper americano Chris Brown de tê-la agredido fisicamente com um soco em seu rosto.

"Prefeita ostentação" volta a se exibir nas redes sociais

Mesmo após sua prisão e de ter sido acusada pelo Ministério Público Federal por desvios de recursos federais, fraude licitatória e associação criminosa, a ex-prefeita da cidade de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite parece que não se abalou. A jovem de 25 anos, voltou a ostentar e publicar fotos nas redes sociais, inclusive com direito a propaganda de sapatos e a um registro da visita a um salão de beleza, conforme publicado pelo jornal "Extra". Ainda segundo a publicação, durante a Operação Éden, da Polícia Federal, que teve início em agosto e investigou denúncias de desvios de verbas da educação de Bom Jardim, Lidiane evitou publicar fotos nas redes sociais, onde antes ostentava uma vida de luxo. Chegou a apagar todas as suas fotos do Instagram, onde coleciona mais de 13 mil seguidores.