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Mostrando postagens de Outubro, 2016

Mãe e filhas são encontradas mortas dentro de freezer

A polícia dinamarquesa descobriu neste domingo, em um freezer, os corpos de uma refugiada síria e de suas duas filhas, e lançou uma caçada humana para encontrar o autor do crime. Os corpos da mulher de 27 anos e de suas filhas de sete e nove estavam no apartamento em que moravam, na cidade de Aabenraa, sul do país, e o alerta foi dado por um parente que estava preocupado com a falta de notícias. "O marido da vítima e pai das meninas não estava em casa e, como suspeito, está sendo procurado ativamente", afirmou a polícia em um comunicado.

Atitudes que podem ser consideradas assédio moral no trabalho

Há uma grande quantidade de atitudes de um gestor que causam constrangimentos ao funcionário. E, resumidamente, o assédio moral ocorre ao se colocar um indivíduo em uma situação constrangedora repetidamente. Duas vezes já caracterizam repetição. Compreender e evitar essas situações são atitudes fundamentais para a retenção dos funcionários, preservar o clima organizacional e atrair novos talentos para a organização. Se não por isso, servem também para reduzir os riscos jurídicos da empresa.

Guga chora em julgamento de multa milionária

Gustavo Kuerten esteve presente no Conselho Admistrativo de Recusrsos Fiscais (Carf) para o julgamento do recurso de uma multa milionária relacionada a pagamento de multas e impostos – o valor pode ultrapassar os R$ 5 milhões. De paletó, sem gravata, o atleta tomou o microfone para fazer sua defesa - um gesto atípico, geralmente feito apenas pelos advogados - apelou aos conselheiros e até chorou. O atleta, que ganhou o apelido de "labrador humano" por estar sempre sorrindo durante a Olimpíada, foi tietado pelos integrantes do conselho durante e após o julgamento.

Angelina Jolie se torna alvo de investigação contra Brad Pitt

A investigação sobre a conduta de Brad Pitt com os filhos foi expandida para a atriz Angelina Jolie. O Departamento de Infância e Serviços Familiares do condado de Los Angeles (Califórnia) começou a investigar depois de um incidente no avião particular da família. Na ocasião, Brad Pitt teria se excedido numa briga com o filho Maddox, de 15 anos. As informações são do site TMZ.

Conheça as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), acompanhou no dia 5 de maio, pelo Diário Oficial da União, a Lei 13.281, que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças, estão as medidas que estipulam os prazos de suspensão do direito de dirigir e, ainda, os valores de diversas multas.

Todas as alterações foram discutidas e amplamente debatidas por um grupo de trabalho da Associação Nacional de Detrans, do qual o Detran-MG faz parte.

Para a diretora do Detran-MG, delegada Rafaela Gigliotti, as mudanças podem trazer resultados efetivos na diminuição do número de acidentes, além de ajudar na gestão dos órgãos, já que a legislação aborda também o leilão de veículos com restrições judiciais, que facilitam o esvaziamento dos pátios de guarda e remoção.

STF CONSIDERA LEGÍTIMO CORTE DE SALÁRIO DE SERVIDORES EM GREVE

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (27) o corte de ponto de servidores públicos que decidirem entrar em greve. Por seis votos a quatro, a Corte estabeleceu que os órgãos públicos podem fazer o corte dos dias parados antes de uma decisão da Justiça que considere a greve ilegal. Com a decisão, os dias parados não poderão mais ser cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário. O entendimento da Corte não impede a negociação para a compensação dos dias não trabalhados.

PROPOSTA AUTORIZA SAQUE DO FGTS PARA PAGAR CURSO SUPERIOR OU CIRURGIA

Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O PLS 322/2016 permite o uso do dinheiro para pagamento de curso de nível superior, de cirurgias consideradas essenciais à saúde e de empréstimos consignados. As regras para os saques devem ser previstas em regulamentos específicos, conforme a proposição. Para atingir seu objetivo, o projeto altera o artigo 20 da Lei 8.036/1990, que estabelece as situações em que o trabalhador pode usar os recursos de sua conta. Demissão sem justa causa, o financiamento da casa própria e tratamentos de saúde são algumas das hipóteses já previstas atualmente.

É DIREITO DOS FUTUROS PAPAIS FALTAR AO TRABALHO ATÉ DOIS DIAS

ATENÇÃO AOS FUTUROS PAPAIS E MAMÃES! :)
A novíssima Lei n. 13.257/2016, o Marco Legal da Primeira Infância, garante ao trabalhador, sem prejuízo do salário, se ausentar do trabalho por até dois dias para acompanhar consultas e exames.

MOTORISTA QUE NÃO USAR FAROL BAIXO EM ESTRADAS SERÁ MULTADO

Decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região libera órgãos de fiscalização a aplicarem multas desde que as rodovias tenham sinalização Uma decisão liminar do Tribunal Refional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou os órgãos de trânsito de todo o País a retomarem a fiscalização e a aplicação de multas a motoristas que não ligarem o farol baixo ao trafegarem em rodovias – mesmo durante o dia. A multa para quem descumprir a regra do farol baixo, considerada infração média, era de R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

CRÉDITO NO CELULAR. DÚVIDAS SOBRE A VALIDADE DOS CRÉDITOS?

1- Créditos vencidos devem ser revalidados sempre que novos créditos forem inseridos. 

2- Novos créditos são somados aos existentes, passando a valer, para todos, a maior data de vencimento. 

3 - As prestadoras podem comercializar créditos com qualquer prazo de validade.




Fonte: CNJ

DÁ PARA OUVIR O SOM FORA DO CARRO?MULTA!

"Fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou freqüência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação"




RESOLUÇÃO 624/2016 DO  CONTRAN

FUI SACAR PORÉM O DINHEIRO NÃO SAIU! o que faço?

Como proceder nesses casos? Deve-se notificar o banco imediatamente. Caso ocorra fora do horário comercial, deve-se encaminhar uma mensagem ao Serviço de Atendimento ao Consumidor do banco em questão com todas as informações de data, horário, local e qual o caixa utilizado. Os caixas possuem câmeras; assim, é possível verificar o ocorrido.

Texto: Fui sacar, mas o dinheiro não saiu! O que eu faço? Se o caso for Caso ocorra fora do horário comercial, registrar reclamação no SAC e informar o horário, o local e o caixa eletrônico. O banco deve fazer o pagamento ou o extorno do dinheiro. Se o banco se negar a analisar o caso do cliente, pode ser feita uma reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Banco Central.  Fonte: CNJ

VOCÊ SABE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER

1- Saque do FGTS : na fase sintomática da doença, o trabalhador tem direito de sacar o benefício

2- Auxílio-doença : A pessoa com câncer terá direito ao benefício, independentemente do pagamento de 12 (doze) contribuições desde que esteja na qualidade de segurado.

3 - Quitação da casa própria: a pessoa com invalidez total ou permanente, causada por acidente ou doença  tem direito a quitação, caso exista está cláusula no seu contrato
4 - Isenção do IPI - na compra do veículo adaptado, a pessoa com câncer tem direito a isenção deste imposto.

Fonte: CNJ 

DONO DE CARVOARIA EM SP TERÁ DE INDENIZAR MENOR DE IDADE QUE TRABALHOU EM CONDIÇÕES INSALUBRES

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral a um carvoejador de 16 anos que realizava suas atividades em condições insalubres junto aos fornos de carvão. Os donos da carvoaria também foram condenados ao reconhecimento do vínculo de emprego, ao pagamento de adicional de insalubridade e por litigância de má-fé. Na reclamação trabalhista, o jovem afirmou que trabalhou de 2003 a 2005 na carvoaria, na Fazenda Bom Jesus, em Salto do Pirapora (SP). Disse que trabalhava das 4h da manhã às 17h, com intervalo de 30 minutos para repouso e alimentação, e recebia com base no número de sacos de carvão produzidos. Ele pedia, entre outras verbas, indenização por dano moral equivalente a vinte vezes sua remuneração mensal, totalizando cerca de R$ 9,4 mil. O juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga (SP) reconheceu a existênc…