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MODELOS DE CONTRATOS

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Nota:O acervo pertencente à Contratos não se constitui em modelos prontos para serem copiados, mas, sim Fonte de Pesquisa. Os mesmos servem de base para elaboração de um contrato. Portanto, sua utilização é de exclusiva responsabilidade do usuário.

  • Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola 
  • Arrendamento de Maquinário - Pessoas Jurídicas 
  • ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DE SÓCIOS DE DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO de acordo
    com o Código Civil/2002
 
  • ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DE SÓCIOS, DE SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o
    Código Civil/2002
 
  • Banco de Horas - Implantação - Modelo 
  • Carta comunicado perda de Cartão de Credito 
  • Carta contestando alteração unilateral de Contrato de TV a Cabo 
  • Carta contestando aumento decorrente de mudança de faixa etária em contrato de assistência Medica 
  • Carta contestando cobrança indevida de chamadas interurbanas em Conta Telefônica 
  • Carta contestando cobrança indevida de Tarifas Bancárias 
  • Carta contestando imposição de carência por atraso de pagamento em Contrato de assistência Médica 
  • Carta contestando limite temporal para Internação Hospitalar 
  • Carta contestando reajuste abusivo de mensalidade de Contrato de assistência Médica 
  • Carta contestando rescisão unilateral de Contrato de assistência Médica 
  • Carta de abandono de Emprego por empregada doméstica 
  • Carta de abandono de Emprego 
  • Carta de advertência no trabalho 
  • Carta de aviso ao fiador relativa a atraso no Pagamento do Aluguel 
  • Carta de aviso de recebimento de Cartão de Credito sem solicitação previa 
  • Carta de aviso prévio do Empregado ao Empregador 
  • Carta de aviso prévio do Empregador ao Empregado 
  • Carta de Demissão por Justa Causa 
  • Carta de Demissão sem Justa Causa 
  • Carta de negativa de realização de Seguro em Contrato de Tele trabalho de prazo Determinado 
  • Carta de negativa de realização de Seguro em Contrato de Tele trabalho de prazo Indeterminado 
  • Carta de Oposição à contribuição Confederativa 
  • Carta de Pedido de Demissão 
  • Carta de Pedido de Encerramento de Conta Corrente 
  • Carta de Pedido de Sustação de Cheque Furtado 
  • Carta de Recomendação Profissional 
  • Carta de Rescisão de Contrato de Compra e Venda 
  • Carta de rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado 
  • Carta de rescisão de Contrato de Locação residencial de Prazo Determinado 
  • Carta de rescisão de Contrato de Locação residencial de Prazo Indeterminado 
  • Carta de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de ensino de Informática 
  • Carta de rescisão de Contrato de Prestação de serviços de Ensino de Língua Estrangeira 
  • Carta de rescisão de contrato de Prestação de serviços educacionais conforme previsão Contratual 
  • Carta de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais 
  • Carta de Solicitação de Copia de Contrato de assistência Médica 
  • Carta de Solicitação de Extratos de Conta - Poupança 
  • Carta de solicitação de saldo do FGTS pelo Empregador 
  • Carta de Suspensão no Trabalho 
  • Carta exigindo atendimento de emergência - Contrato de assistência Médica 
  • Carta exigindo autorização de procedimento Medico solicitando por profissional não Credenciado 
  • Carta exigindo fornecimento de Pecas de reposição de produto adquirido em Compra e Venda 
  • Carta exigindo o direito de utilização de equipamento fotográfico em Festa de Formatura 
  • Carta exigindo reparação de dano por defeito em prestação de serviço pactuada em Contrato 
  • Carta exigindo reparação de dano por defeito em produto adquirido em Contrato de Compra e Venda 
  • Carta informando ao credor sobre a Consignação Extrajudicial 
  • Carta reclamando de descumprimento de Oferta ou Publicidade 
  • Carta Reclamando d Vicio em Produto Adquirido 
  • Carta reclamando de Vicio na Prestação de Serviço 
  • Carta solicitando conta telefônica detalhada de Telefone Fixo 
  • Carta solicitando devolução de dinheiro em virtude de arrependimento em contrato de Compra e Venda 
  • Carta solicitando Liquidação antecipada de Debito 
  • Carta de Proposto 
  • Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária 
  • Cessão de Servidão de Passagem 
  • Comodato 
  • Comodato de Veículo 
  • Compra e Venda (Cessão de Transferência de Direitos e Obrigações) 
  • Compromisso de venda e compra 
  • Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel 
  • Construção por Empreitada 
  • Contrato de Acasalamento de cães entre Pessoas Físicas 
  • Contrato de Acasalamento de cães entre Pessoas Jurídicas 
  • Contrato de Arrendamento de Fundo de Comercio 
  • Contrato de Arrendamento de maquinário - Pessoas Jurídicas 
  • Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para Exploração Agrícola 
  • Contrato de Arrendamento de Propriedade Rural para Exploração Pecuária 
  • Contrato de Assistência Médica à Empresa 
  • Contrato de Assistência Médica 
  • Contrato de Cartão de Crédito 
  • Contrato de Cessão de Direito e Obrigações - Pessoa Jurídica 
  • Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra 
  • Contrato de Cessão de Promessa de compra e venda de Imóveis 
  • Contrato de Cessão de quotas e sociedade Limitada à Prazo 
  • Contrato de Cessão de quotas de sociedade Limitada à Vista 
  • Contrato de Cessão de Servidão de Passagem 
  • Contrato de Cessão de uso de Linha Telefônica 
  • Contrato de comodato de automóvel de prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de automóvel de prazo Indeterminado 
  • Contrato de comodato de Computadores de Prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de Computadores de Prazo Indeterminado 
  • Contrato de comodato de Equipamento de Som 
  • Contrato de comodato de Imóvel de prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de Imóvel de prazo Indeterminado 
  • Contrato de comodato de Imóvel para moradia de empregado 
  • Contrato de comodato de Imóvel Rural de prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de Imóvel Rural de prazo Indeterminado 
  • Contrato de comodato de mercadoria de prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de mercadoria de prazo Indeterminado 
  • Contrato de comodato de telefone celular de prazo Determinado 
  • Contrato de comodato de telefone celular de prazo Indeterminado 
  • Contrato de compra e venda com alienação Fiduciária 
  • Contrato de compra e venda com reserva de domínio 
  • Contrato de compra e venda de automóvel à prazo 
  • Contrato de compra e venda de automóvel à vista 
  • Contrato de compra e venda de automóvel com reserva de domínio 
  • Contrato de compra e venda de bem Imóvel à prazo entre Pessoas Físicas 
  • Contrato de compra e venda de bem imóvel à vista entre Pessoas Físicas 
  • Contrato de compra e venda de Cabeças de Gado à prazo 
  • Contrato de compra e venda de Cabeças de Gado à vista 
  • Contrato de compra e venda de Cães 
  • Contrato de compra e venda de Equipamento de informática à Prazo 
  • Contrato de compra e venda de Equipamento de Informática à Vista 
  • Contrato de compra e venda de Leite in Natura Leite in Natura in Natura 
  • Contrato de compra e venda de Produtos Minerais 
  • Contrato de compra e venda de Terreno à Prazo 
  • Contrato de compra e venda de Terreno à Vista 
  • Contrato de compra e venda de Veiculo usado à prazo 
  • Contrato de compra e venda de Veiculo usado à vista 
  • Contrato de compra e venda Mercantil 
  • Contrato de Compromisso de Compra e Venda 
  • Contrato de Confissão e Parcelamento de Divida com Garantia de Avalista 
  • Contrato de Constituição de Sociedade LTDA. 
  • Contrato de Construção por Empreitada 
  • Contrato de Dação em Pagamento Particular 
  • Contrato de Dação em Pagamento 
  • Contrato de depósito Mercantil de bem móvel 
  • Contrato de depósito voluntário gratuito com prazo de restituição, sentindo-se bem o depositário 
  • Contrato de depósito voluntário sem prazo de restituição 
  • Contrato de depósito voluntário oneroso com prazo de restituição 
  • Contato de depósito voluntário oneroso sem prazo de restituição 
  • Contrato de divulgação de marca em competição esportiva 
  • Contrato de doação com encargo 
  • Contrato de doação condicional 
  • Contrato de doação de Pai para Filho adiantamento da Legítima 
  • Contrato de doação de Pai para Filho 
  • Contrato de doação Remuneratória 
  • Contrato de doação - Reversão 
  • Contrato de Edição Obra 
  • Contrato de Experiência de Trabalho 
  • Contrato de Faturização Factoring 
  • Contrato de Fiança Bancária 
  • Contrato de Fiança Individual 
  • Contrato de Fornecimento de Mudas de Plantas 
  • Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de prazo determinado entre Pessoa Física e Jurídica 
  • Contratos de Fornecimento de Produtos Agrícolas de prazo determinado entre Pessoas Jurídicas 
  • Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas de Prazo Indeterminado entre pessoa Física e Jurídica 
  • Contrato de Fornecimento de produtos Agrícolas de prazo Indeterminado entre pessoas Jurídicas 
  • Contrato de Fornecimento de produtos Minerais de prazo Determinado 
  • Contrato de Fornecimento de Produtos Minerais de Prazo Indeterminado 
  • Contrato de Franquia 
  • Contrato de Honorários Advocatícios 
  • Contrato de Laxe Back 
  • Contrato de Leasing 
  • Contrato de Licença de uso de Marca 
  • Contrato de Licença de uso e prestação de serviços de Software 
  • Contrato de Locação Comercial de Prazo Determinado com Caução 
  • Contrato de Locação Comercial de Prazo Determinado com Fiador 
  • Contrato de Locação Comercial de prazo Determinado com Seguro Fiança 
  • Contrato de Locação Comercial de Prazo Indeterminado com Caução 
  • Contrato de Locação Comercial de Prazo Indeterminado com Fiador 
  • Contrato de Locação Comercial de Prazo Indeterminado com Seguro Fiança 
  • Contrato de Locação de automóvel de prazo Determinado 
  • Contrato de Locação de automóvel de prazo Indeterminado 
  • Contrato de Locação de cofre de Segurança em Banco 
  • Contrato de Locação de Computadores de Prazo Determinado 
  • Contrato de Locação de espaço Publicitário de Prazo Determinado 
  • Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Indeterminado 
  • Contrato de Locação de Horário em Radio de Prazo Determinado 
  • Contrato de Locação de Horário em Radio de Prazo Indeterminado 
  • Contrato de Locação de imóvel Comercial e Equipamentos 
  • Contrato de Locação de Imóvel e Mobília para Temporada 
  • Contrato de Locação de Serviços Gerais 
  • Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Prazo Determinado 
  • Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Prazo Indeterminado 
  • Contrato de Locação de residencial de Imóvel e Mobília de prazo Determinado com caução 
  • Contrato de Locação residencial de imóvel e mobília de prazo Determinado com Fiador 
  • Contrato de Locação residencial de imóvel e mobília de prazo Determinado com Seguro Fiança 
  • Contrato de Locação residencial de imóvel e mobília de prazo Indeterminado com caução 
  • Contrato de Locação residencial de Imóvel e Mobília de prazo Indeterminado com Fiador 
  • Contrato de Locação residencial de Imóvel e Mobília de prazo Indeterminado com Seguro de Fiança 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Determinado com caução 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Determinado com Fiador 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Determinado com Seguro de Fiança 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Indeterminado com caução 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Indeterminado com Fiador 
  • Contrato de Locação residencial de prazo Indeterminado com Seguro de Fiança 
  • Contrato de Locação residencial para Temporada 
  • Contrato de Manutenção de Elevador 
  • Contrato Mutuo Financeiro Individual 
  • Contrato de Mutuo para compra de Veiculo com reserva de domínio 
  • Contrato de Novação de Divida 
  • Contrato de Parceria Agrícola 
  • Contrato de Parceria pecuária para Tratamento de Animais 
  • Contrato de Parceria Pecuária 
  • Contrato de Penhor Mercantil - Bem de Posse do Credor 
  • Contrato de Pequena Empreitada 
  • Contrato de Permuta de Automóvel 
  • Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel 
  • Contrato de Permuta de bens Moveis 
  • Contrato de prestação de Bolsa em Curso 
  • Contrato de prestação de serviço de Recreação Infantil 
  • Contrato de prestação de serviços Artísticos 
  • Contrato de prestação de serviços Contábeis 
  • Contrato de prestação de serviços de Administração de bens Imóveis 
  • Contrato de prestação de serviços de Assessoria de Interveniência em Operações de Câmbio 
  • Contrato de prestação de serviços de Assessoria 
  • Contrato de prestação de serviços de assistência Técnica Contábil 
  • Contrato de prestação de serviços de Cobrança 
  • Contrato de prestação de serviços de Consultoria Técnica 
  • Contrato de prestação de serviços de Corretagem Imobiliária 
  • Contrato de prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho 
  • Contrato de prestação de serviços de Engenharia 
  • Contrato de prestação de serviços de Ensino de Informática 
  • Contrato de prestação de serviços de ensino de Língua Estrangeira 
  • Contrato de prestação de serviços de manutenção de Programa de Computador 
  • Contrato de prestação de serviços de Personal Trainer 
  • Contrato de prestação de serviços de profissional autônomo de Administração de Empresas 
  • Contrato de prestação de prestação de serviços de Reforma de Residência 
  • Contrato de prestação de serviços de saúde Ocupacional à Empresa 
  • Contrato de prestação de serviços de saúde Ocupacional 
  • Contrato de prestação de serviços de Terraplanagem 
  • Contrato de prestação de serviços de Tradução e Interpretação 
  • Contrato de prestação de serviços de Transporte para Empresa 
  • Contrato de prestação de serviços Educacionais 
  • Contrato de prestação de serviços para Suporte de Software 
  • Contrato de prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática 
  • Contrato de prestação de Serviços Veterinários 
  • Contrato de prestação de Serviços Voluntários 
  • Contrato de prestação de Serviços 
  • Contrato de reforma de Construção Empreitada 
  • Contrato de representação comercial pessoa jurídica e pessoa Física 
  • Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet 
  • Contrato de Safra 
  • Contrato de Sociedade de Advogados 
  • Contrato de Sublocação Comercial 
  • Contrato de Sublocação Residencial 
  • Contrato de Tele trabalho de Prazo Determinado 
  • Contrato de Trabalho de Atleta Profissional de Futebol 
  • Contrato de Trabalho para Empregada Domestica 
  • Contrato de Venda em Consignação 
  • Contrato individual de Trabalho de Administração de Fazenda 
  • Contrato individual de trabalho de Prazo Determinado 
  • Contrato individual de trabalho de Prazo Indeterminado 
  • Contrato particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo 
  • Contrato de Depósito Mercantil de Bem Móvel 
  • Contrato de Trabalho para Empregada Domestica 
  • Contato de Prestação de Serviços Contábeis - Modelo III 
  • Contrato de Prestação de Serviços Contábeis - Modelo II 
  • Contrato Prestação de Serviços Contábeis - Modelo I 
  • Contrato de sociedade limitada de acordo com o Código Civil/2002 
  • Convenção de Condomínio 
  • Contrato Social 1 
  • Contrato Social 2 
  • Distrato de Parceria 
  • Distrato Social Empresa Comercial 
  • Doação com Clausula de Reversão ou Retorno 
  • Doação Condicional 
  • Doação Pura e Simples 
  • Edição 
  • Empréstimo de Dinheiro com Garantia - Hipoteca 
  • Estabelecimento Comercial - Compra e Venda 
  • Fiança 
  • Franquia ou Franchising 
  • Honorários de Advogado 
  • Individual de Trabalho de Duração Determinada 
  • Individual de Trabalho de Experiência 
  • Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado 
  • Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA. 
  • Laxe Back 
  • Locação Comercial 
  • Locação Comercial com Fiador 
  • Locação de Imóvel para Fins Residenciais 
  • Locação de Serviços 
  • Locação Residencial com Caução 
  • Locação Residencial com Fiador 
  • Locação Residencial com Seguro Fiança 
  • MODELO BÁSICO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL de acordo com o Código Civil/2002 
  • MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO DISSOLUÇÃO de acordo com o Código Civil/2002
  • MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO EM LIQUIDAÇÃO de acordo com o Código
    Civil/2002
 
  • MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA / REUNIÃO EXTINÇÃO de acordo com o Código Civil/2002 
  • MODELO BÁSICO DE ATA DE ASSEMBLÉIA SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 
  • MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA de acordo com o Código Civil/2002 
  • MODELO BÁSICO DE DISTRATO SOCIAL de acordo com o Código Civil/2002 
  • Notificação ao Locatário solicitando a substituição do Fiador 
  • Notificação para que o locatário exerça seu direito de preferência para compra do Imóvel em 30 dias 
  • Parceria agrícola 
  • Parceria pecuária 
  • Particular de Compra e Venda - Estabelecimento Comercial 
  • Particular de Depósito 
  • Particular de Edição - Publicação de Obra 
  • Particular de Locação de coisas 
  • Pedido de devolução de parcelas quitadas por Consorciado Desistente 
  • Penhor Mercantil - Bem de Posse do Credor 
  • Permuta de Bens Moveis 
  • Procuração Adjudica e Extra 
  • Procuração geral da mulher ao marido outorga uxória 
  • Procuração outorgada ao sócio para representação de sociedade comercial 
  • Procuração para abertura e fechamento de água, luz e gás 
  • Procuração para agir em Inventario 
  • Procuração para Aplicar Dinheiro sob Hipoteca 
  • Procuração para cobrança de títulos 
  • Procuração para comprar bem Imóvel 
  • Procuração para declarar imposto sobre renda e solucionar questões afins 
  • Procuração para defender interesses Trabalhistas 
  • Procuração para defesa em auto de Infração 
  • Procuração para Inscrição em Concursos Públicos 
  • Procuração para Mear ou Arrendar Terras 
  • Procuração para Movimentação de Contas em Banco 
  • Procuração para promoção de Ação de Despejo 
  • Procuração para promover saque do FGTS 
  • Procuração para receber Benefícios de Aposentadoria 
  • Procuração para receber Credito em repartições Publicas 
  • Procuração para receber Dividendos de Ações 
  • Procuração para registrar direitos Autorais 
  • Procuração para Representar perante INSS 
  • Procuração para retirar Correspondência do Correio 
  • Procuração para venda de automóvel 
  • Procuração para venda de estabelecimento Comercial 
  • Procuração para vender bem Imóvel 
  • Procuração para vender telefone Celular 
  • Procuração - Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica - Representação 
  • Procuração - Movimentação Conta Bancária - Pessoa Física 
  • Procuração - Pessoa Jurídica - Representação - Administração de Empresa - Gerente 
  • Procuração - Representação - Sócio de Empresa - Pessoa Jurídica 
  • Recibo de Honorários Advocatícios por serviços prestados 
  • Reforma de Construção - Empreitada 
  • Reserva de Domínio - Contrato de Compra - Venda de mercadorias 
  • Sociedade de Advogados 
  • Sociedade em Nome Coletivo 
  • Sublocação Comercial 
  • Sublocação Residencial 
  • Termo de Compromisso de Estágio 
  • Termo Confissão de dívida 
  • Termo de Transação Extrajudicial Trabalho 

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