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Mostrando postagens com o rótulo Direito Penal

Suzane Richthofen irá a regime semiaberto

(...) constituído a pleitear a progressão de regime , bem como pela inexistência de previsão legal , devendo iniciar-se o cômputo do novo lapso temporal para a progressão a regime menos gravosos a partir da efetiva concessão da progressão do regime” , disse o relator , desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan .

Justiça condena Oscar Maroni a mais de 11 anos de prisão

Empresário foi acusado de favorecer à prostituição e 'encontros libidinosos'.
Dono da boate Bahamas pode recorrer da decisão em liberdade.A 5ª Vara Criminal de São Paulo condenou Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas e do prédio onde pretendia inaugurar um hotel na região de Moema, Zona Sul da capital paulista, a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de favorecimento à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos. A setença foi dada na sexta-feira (30) e divulgada nesta segunda (3) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Maroni poderá recorrer da decisão em liberdade.

Médico recebeu cerca de 15 litros de propofol, diz promotoria

O médico Conrad Murray recebia pacotes do poderoso anestésico propofol na casa de sua namorada enquanto cuidava do cantor Michael Jackson, em 2009.

Na semana passada, no início do julgamento de Murray, a promotoria disse que o médico recebeu 255 frascos do remédio -um total de 15 litros de propofol- na casa de Nicole Álvarez, sua ex-namorada.

Rafinha Bastos faz piada sobre sua suspensão no CQC

SÃO PAULO - Rafinha Bastos falou pela primeira vez depois da polêmica suspensão do CQC, programa que apresenta na Rede Bandeirantes ao lado de Marcelo Tas e Marco Luque. O humorista, substituído na edição desta segunda-feira, 3, da atração por Monica Iozzi, publicou uma mensagem em seu Twitter nesta madrugada. 'Que noite triste pra mim', com links para três fotos dele com mulheres de lingerie, marcadas com horários da exibição do programa. Na primeira delas, um televisor ao fundo exibe o CQC.

Médicos pretendem ir à Justiça contra proibição de venda de emagrecedores

BRASÍLIA Os médicos pretendem recorrer à Justiça contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda e o uso dos remédios para emagrecer à base de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol), segundo o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Dimitri Homar. 'Não podem tirar a autonomia do médico e do paciente. Nós, médicos, sabemos o que é bom para o paciente', disse Homar, que acompanha a reunião da diretoria da Anvisa, na sede da agência reguladora.

Veja o que diz a lei sobre namoro entre menores de idade e adultos

Garotas menores de idade contam os prós e os contras de seus namoros com homens maiores.

Veja o que diz a lei:


ENTRE 14 E 17
Com 14, 15, 16 e 17 anos, a lei diz que os(as) adolescentes têm capacidade de consentir com a transa. Portanto, se for consentido, o(a) adolescente pode transar mesmo que o(a) parceiro(a) seja maior de idade

Casal gay é agredido na região da Avenida Paulista

Homossexuais levaram socos na madrugada deste sábado.
Uma das vítimas teve a perna quebrada.
Um casal de homossexuais afirma ter sido agredido em frente a um restaurante da Rua Fernando de Albuquerque, na região da Avenida Paulista, em São Paulo. A agressão ocorreu na madrugada deste sábado (1º) quando o casal saía de um bar na Rua Bela Cintra.

Pai de Breno defende zagueiro e isenta mulher de culpa

Cláudio Borges, pai do zagueiro Breno, defendeu o filho da acusação de ter incendiado a própria casa e eximiu Renata, mulher do jogador do Bayern de Munique, de culpa no episódio. Ao jornal alemão "Bild", ele confirmou que o filho vivia uma crise conjugal, mas disse que Renata não pode ser responsabilizada pela situação vivida pelo ex-são-paulino.

Cadeia é seis vezes mais cara que monitoramento eletrônico

Com 5,1 milhões de pessoas em regime de liberdade vigiada nos Estados Unidos, um estudo do Instituto Nacional de Justiça, feito na Flórida, recomenda maior emprego de dispositivos de monitoramento eletrônico no país como alternativa à prisão. De acordo com o estudo, o custo da detenção é seis vezes maior do que o do monitoramento eletrônico. "Os custos são de US$ 20 por dia para o monitoramento eletrônico e de US$ 120 por dia para a prisão", disse, este mês, o xerife de San Francisco, Michael Marcum, ao jornal The Examiner. Mas o custo é mais alto para as pessoas obrigadas a usar o dispositivo, reconhece o estudo.

Acusado de obrigar jovens a pular de trem é condenado a 31 anos

O jovem Vinícius Parizatto foi condenado na madrugada desta quinta-feira a 31 anos, nove meses e três dias de reclusão por obrigar dois rapazes a pular de um trem em movimento, em 2003, em Mogi das Cruzes (Grande SP). Ele poderá recorrer à decisão em liberdade porque foi beneficiado por um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).

Foto de Michael Jackson morto numa maca é mostrada durante julgamento do médico Conrad Murray

No primeiro dia de julgamento do médico Conrad Murray, nesta terça-feira, em Los Angeles, o promotor David Walgren mostrou aos jurados, em um telão, uma foto de Michael Jackson em uma maca, já morto no hospital. O julgamento do médico, que o atendia o cantor, começa mais de dois anos após a parada cardíaca que matou o astro pop. Murray é julgado pela acusação de homicídio culposo.

Ex-jogador e comentarista Edmundo diz no twitter que foi assaltado nesta sexta-feira em São Paulo

Ex-craque disse que levaram seu relogio e que ele teve de ouvir provocação do ladrão
SÃO PAULO - O comentarista da TV Bandeirantes e ex-jogador Edmundo, do Palmeiras eVasco, escreveu na sua conta no Twitter que sofreu um assalto nesta última quinta-feira,  22, em São Paulo, onde mora. "O mais importante é que estou bem!", escreveu Edmundo, depois de afirmar que era mais uma vez vítima de crime deste tipo.

Kajuru entrevista goleiro Bruno pela 1ª vez; SBT deve exibir

Coube ao jornalista Jorge Kajuru o furo policial do ano: ele obteve a primeira entrevista exclusiva e oficial com o goleiro Bruno Fernandes, ex-Flamengo, acusado de envolvimento na morte de Elisa Samúdio em junho de 2010. Kajuru entrevistou o jogador após seis meses de negociações. A entrevista durou cerca de 1h30 e ocorreu na semana passada, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), onde o jogador está preso.

Atacante espanhol é detido acusado de abuso sexual

O atacante Braulio foi detido nesta quarta-feira depois de participar do treino do Zaragoza, equipe da primeira divisão do Campeonato Espanhol, acusado de abuso sexual, segundo informou a mídia espanhola. 

STF declara 'extinta a punibilidade' de Edmundo em caso de atropelamento

Segundo decisão do ministro Joaquim Barbosa, processo está prescrito.
Ex-jogador foi condenado em 1999, por acidente em 1995 que deixou 3 mortos.

Alvará de soltura será mais rápido e seguro

A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres) uniram-se nesta quinta-feira (25) para instalar o Alvará de Soltura Eletrônico, que vai garantir aos presos de todo o Sistema Penitenciário de Pernambuco mais segurança e menos demora na aplicação do alvará. O corregedor geral Bartolomeu Bueno, o corregedor auxiliar Sérgio Paulo Ribeiro e o coronel Duarte, da Seres, estão tomando providências para que o projeto seja instalado logo.

Americano é preso após ser flagrado nu em praia

Um homem de 57 anos foi preso na semana passada em Vero Beach, no estado da Flórida (EUA), ao ser flagrado nu em uma praia. Ao tentar escapar da prisão, o suspeito disse que só estava "ajudando as pessoas", segundo o jornal "TC Palm". De acordo com as autoridades, o homem identificado como Robert Johnson foi visto sem roupas por cerca de 15 a 20 pessoas. Testemunhas disseram que

Júri do caso Michael Jackson não ficará confinado

LOS ANGELES (Reuters) - Os jurados no processo em que um médico é acusado de homicídio culposo na morte de Michael Jackson não precisarão ficar confinados, como queriam os advogados de defesa, prevendo que esse será "o caso mais noticiado da história". O juiz Michael Pastor, da Corte Superior de Los Angeles, decidiu que não seria
preciso proibir os jurados de irem para sua casa durante o tempo em que o julgamento durar - quatro a seis semanas, a partir de setembro. Ele baseou a decisão no custo da medida, cerca de meio milhão de dólares, e afirmou ter uma "tremenda fé" no funcionamento do
júri.

Marido traído mata esposa e foge, sendo reconhecido e preso anos depois. Ministério Público pede sua condenação.

Descrição do Caso:

José dos Anzóis Carapuça, em novembro de 1985, encontrou sua esposa na cama com outro homem. Tomado pela raiva, José disparou dois tiros contra sua mulher, que morreu na hora. O amante conseguiu escapar pulando a janela.
Desesperado, José arrumou suas coisas e fugiu de Manga, sua cidade natal, tendo ido morar na cidade de Belo Horizonte. 

Condenado por atentado violento ao pudor é absolvido

O 4º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu J.A.D.F., condenado pelo crime de atentado violento ao pudor.

Segundo a denúncia, entre dezembro e janeiro de 2002, na cidade de Ipuã, o acusado constrangeu continuadamente sua filha de 13 anos, mediante violência presumida, a praticar atos libidinosos. Consta ainda que, J.A.D.F. a levava até o quarto e mostrava revistas pornográficas, onde praticava diferentes atos libidinosos diversos da conjunção carnal.