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Mostrando postagens com o rótulo Indenização

Receita Federal não pode cobrar IR sobre indenizações ganhas judicialmente

Indenizações recebidas na esfera judicial são isentas de Imposto de Renda (IR). Esta foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em uma ação ajuizada por uma moradora de Triunfo (RS), que teve cerca de R$ 31 mil bloqueados pela Receita Federal. O valor é oriundo de um processo contra o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A decisão foi proferida na última semana. Em 2002, a funcionária pública aposentada entrou na Justiça contra o HCPA devido a um erro médico que deixou sequelas em um de seus filhos. A ação foi julgada procedente e a autora recebeu mais de 2 mil salários mínimos a título de indenização por danos morais.

Wagner Moura ganha processo contra Prefeitura de Guaratinguetá, SP

A Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Guaratinguetá, a Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos do município (Saeg) e o jornal O Diário Vale Mais a pagarem indenização de R$ 50 mil por uso indevido de imagem ao ator Wagner Moura.

Paciente deixa celular filmando e ganha de médicos indenização de R$ 1,7 milhão

Antes de realizar um exame colonoscopia, um homem austríaco ligou o celular para gravar as informações do médico responsável sobre os cuidados que ele deveria tomar após o procedimento. Porém, o paciente deixou o aparelho ligado e se surpreendeu com os comentários bárbaros dos responsáveis pelo exame enquanto ele estava desacordado. O caso aconteceu na Virgínia, nos Estados Unidos.

Ana Maria Braga e Globo têm de pagar R$ 150.000 à juíza

Ana Maria Braga e a Rede Globo perderam em 3ª instância o processo movido por uma juíza que se sentiu lesada pela apresentadora após receber críticas e ver seu nome exibido no ar durante o matinal "Mais Você".A multa que Ana Maria e a emissora terão que pagar à juíza será de R$ 150 mil.

Tony Salles pede indenização de mais R$ 700 mil à ex-amante: 'Ela pode pagar'

As acusações feitas por Kamyla Simioni à Scheila Carvalho e ao seu marido, o cantor Tony Salles, poderão sair caras para ela. Em conversa com Purepeople nesta terça-feira (17), o advogado do casal, Marcos Rogério Ferreira, informou que já deu entrada com a ação contra a empresário mineira junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o advogado, ela terá que indenizar seus clientes pelos danos morais causados a eles.

Cliente quebra dente ao morder sanduíche.

Uma consumidora que teve um dia infeliz em uma rede de lanches de Florianópolis – quebrou um dente ao comer um hambúrguer – será indenizada por danos materiais e morais. A decisão é da 1ª Turma de Recursos, ao confirmar sentença do Juizado Especial da Capital.

Fábio Assunção receberá R$ 150 mil de indenização por invasão de privacidade

O ator Fábio Assunção receberá R$ 150 mil de indenização da Editora Globo. Em 2002, uma fotógrafa conseguiu entrar no casamento dele com Priscila Borgonovi. Fez e publicou imagens da festa, uma cerimônia espírita, em revista da empresa. A Justiça considerou que houve invasão de privacidade. A noiva, e hoje ex-mulher de Assunção, também receberá R$ 150 mil. A fotógrafa terá que pagar outros R$ 10 mil para cada um deles.

Boris Casoy e Band terão que pagar R$ 21 mil a gari ofendido em gafe: Veja o Vídeo!

A Justiça de São Paulo manteve em R$ 21 mil a indenização que o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes devem pagar a um dos garis que participou de uma mensagem de fim de ano veiculada pela emissora em 2009. A mensagem foi ao ar em rede nacional e o jornalista Boris Casoy comentou com colegas de estúdio, sem saber que o aúdio estava no ar: “Que m...! Dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!”. O pagamento da indenização foi decidido pela Justiça em novembro de 2012, mas os réus entraram com recurso.

Boris Casoy e Band são condenados a pagar R$ 21 mil por danos morais a gari

Francisco Gabriel de Lima participou de uma vinheta da emissora desejando feliz Natal no ano de 2009 e, devido a uma falha técnica do áudio da Bandeirantes, foi possível ouvir Boris Casoy dizendo ao vivo durante o “Jornal da Band”: “Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho!”.

Dona de casa encontra camisinha em lata de molho de tomate e será indenizada

A dona de casa Cintia Mayerle foi indenizada em R$ 10 mil após encontrar uma camisinha dentro de uma lata de extrato de tomate. O incidente aconteceu no Rio Grande do Sul em 2007, mas a sentença, dada pelo Supremo Tribunal de Justiça do estado só saiu esta semana.

Nestlé é condenada a indenizar consumidora que ingeriu bombons com larvas

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou a empresa Nestlé Brasil Ltda. a pagar R$ 5 mil como indenização à uma consumidora que injeriu bombons com larvas e insetos cascudos.
A autora da ação relatou que adquiriu uma caixa de bombons da marca Nestlé, Especialidades e após ingerir seis bombons, constatou que os produtos estavam com um gosto desagradável. Encontrou organismos vivos no interior dos bombons que poderiam ser vistos a olho nu, com o formato de larvas e insetos cascudos. 

Kraft Foods é condenada a pagar R$ 30 mil por larvas em chocolate

A fabricante de biscoitos e bebidas foi obrigada pagar a indenização por danos morais à consumidora
Kraft Foods Brasil, fabricante de balas, biscoitos, bebidas e chocolates, foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma consumidora que encontrou larvas de inseto em um dos produtos da empresa. A cliente comprou uma barra de chocolate "Shot", da marca Lacta, em uma loja de doces em Bonsucesso, na zona norte, com larvas de inseto. O produto foi consumido por ela e pelo seu filho, com dois anos de idade à época.

Produtor baiano compra notebook pela internet e recebe dois tijolos

Empresa diz que vai apurar o caso e dará retorno dentro de quatro dias.
Consumidor recebeu produto na terça-feira, em sua casa.
O produtor baiano Maurício Gomes teve uma surpresa ao receber um produto comprado pela internet. A mercadoria foi entregue na portaria do condomínio onde ele mora na terça-feira (4), em Salvador. Ele conta que há menos de uma semana comprou um notebook em um site e recebeu no lugar do computador dois tijolos em uma caixa que não estava lacrada. "Achei que fosse uma pegadinha, comprei um notebook e recebi material de construção. Fiz o pedido na última quinta-feira [dia 29] e estava acompanhando a compra pela internet. Era para chegar até o dia 17, achei rápido demais", observa.

Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso das Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – Celesc contra sentença de Indaial, região do Alto Vale do Itajaí, que a condenara ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, em razão de suspensão de fornecimento de energia elétrica a consumidor que não estava em débito. Uilian Scapini tinha todas as faturas quitadas mas, mesmo assim, a Celesc operou o desligamento e remeteu seu nome ao cadastro dos inadimplentes.

ACRIDAS é condenada a indenizar menor cuja imagem foi utilizada, na Internet, sem autorização dos pais

A 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 5.ª Vara Cível do Foro Regional da Comarca Regional da Região Metropolitana da Curitiba que confirmou a tutela antecipada que determinou à ACRIDAS – Associação Cristã de Assistência Social que retirasse de seu site a fotografia de uma criança que frequentava a sua Creche. A imagem da menina foi utilizada, sem autorização dos pais dela, para divulgar, por meio da Internet e de panfletos, as atividades beneficentes da Instituição.

Estado é condenado a pagar R$ 250 mil de indenização por morte de bebê com HIV

O juiz Francisco Chaves Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 250.000,00 aos pais de um bebê que morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue realizada pelo Hemoce. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (26/09).
Conforme os autos (nº 0030957-32.2006.8.06.0001/0), em julho de 2005, S.F.F. se internou no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para dar à luz I.H.F.S..

Empregado receberá R$ 25 mil por ofensas e ameaças de dispensa

Um empregado que sofreu ameaças constantes de dispensa, foi chamado de incompetente perante os colegas e ouviu de seus superiores que se não aceitasse o acordo coletivo seria demitido,
receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reformou julgamentos anteriores para condenar a Johnson Controls do Brasil Automotive Ltda. ao pagamento da indenização.

Malaio é condenado a pagar US$ 31 mil por difamação no Facebook

Um tribunal da Malásia condenou um homem a pagar 100 mil ringgit (US$ 31 mil) por difamar através do Facebook o centro de formação onde seu filho onde estudava, informa a imprensa local neste sábado.

O tribunal de Penang, 400 quilômetros ao norte de Kuala Lumpur, puniu Leong Yook Kong por usar a rede social para divulgar rumores de corrupção sobre o centro onde seu filho cursava mecânica, explicou seu advogado.

Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja

A Ambev terá que indenizar uma consumidora em R$ 5 mil, a título de danos morais. Cláudia Aparecida Miranda comprou garrafas de cerveja, da marca Skol, para servir a umas amigas, e, após ingerir o conteúdo de algumas, notou que em uma delas o líquido estava viscoso e com gosto estranho, verificando posteriormente que tratava-se de uma espécie de lodo que vinha do interior da garrafa.

Pacientes que aparecem com os seios à mostra em site processam cirurgião plástico