• Estes são os posts do marcador "Ministério Público"
  • quinta-feira, 9 de maio de 2013

    Leites adulterados são retirados dos supermercados

    
    
    Parte dos supermercados de Porto Alegre retiraram nesta manhã as marcas de leite que sofreram adulteração em sua composição, depois de operação realizada pelo Ministério Público do Estado para desmontar um esquema que adicionava ureia ao produto.

    Continue lendo >>

    domingo, 27 de janeiro de 2013

    Belo enfrenta processos

    O clima de tensão está aumentando cada vez mais entre Belo, 38, e sua banda. Apesar dos números apontarem um alto lucro para o cantor, ele vem atrasando o salário dos seus músicos, o que está rendendo diversos processos para o pagodeiro.

    Continue lendo >>

    quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

    Apae também processa Rafinha Bastos


    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo pede que o humorista tire de circulação o DVD 'A Arte do Insulto', que contém piada ofensiva aos deficientes mentais, e também indenização de 200.000 reais 

    Continue lendo >>

    domingo, 2 de outubro de 2011

    Ação do MP quer fim de auxílio paletó pago a deputados como ajuda de custo


    Em meio ao escândalo do mercado de emendas que abala a Assembleia Legislativa de São Paulo, os 94 deputados estaduais da Casa poderão perder um antigo privilégio que lhes é concedido rigorosamente todo ano: o auxílio paletó. Em ação de caráter civil, o Ministério Público Estadual requereu o corte imediato da verba, oficialmente denominada ajuda de custo – para a promotoria, “absolutamente indevida, lesiva ao patrimônio público e flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade”. A Justiça deu cinco dias para a Assembleia se manifestar.

    Continue lendo >>

    quarta-feira, 27 de julho de 2011

    Ministério Público: definição

    O Ministério Público é organização constitucional, dotada de autonomia orgânica e funcional, que desempenha as funções de promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

    Elaborado por: Direito Atualizado Blog


    ROCHA José de Albuquerque, Teoria Geral do Processo, São Paulo: Atlas, Ed 9ª, 2007, p.219 

    Continue lendo >>

    Seguidores

    Total de visualizações de página

      ©Direito Atualizado Blog - Todos os direitos reservados.

    Template by Dicas Blogger | Topo