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Mostrando postagens com o rótulo Stf

Bruno pode voltar ao Fla se for solto, diz advogado

O advogado do goleiro Bruno, Rui Pimenta, promete que irá fazer com que o jogador se apresente ao Flamengo um dia depois de ser libertado, caso consiga um habeas corpus para deixar a cadeia. E, de acordo com o advogado, isto pode acontecer em breve. Rui Pimenta afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em até três semanas o pedido de habeas corpus para que Bruno aguarde em casa o julgamento sobre a sua participação na morte da ex-amante Eliza Samudio.

Motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame será preso pela polícia

Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) --que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue--, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso, mas se recusam a fazer os testes. O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes.

STF vai discutir se uso de droga é crime no país

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu colocar em votação processo que questiona se usar droga é crime ou somente direito individual.
A informação é de reportagem de Filipe Coutinho e Felipe Seligman publicada na edição deste sábado da Folha. A 

A crise da Justiça

Diante da forte reação da opinião pública e das críticas ao corporativismo do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) agiu com sensatez ao adiar o julgamento da ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questionando as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes acusados de desvios de conduta.