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  • terça-feira, 18 de outubro de 2016

    DONO DE CARVOARIA EM SP TERÁ DE INDENIZAR MENOR DE IDADE QUE TRABALHOU EM CONDIÇÕES INSALUBRES

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral a um carvoejador de 16 anos que realizava suas atividades em condições insalubres junto aos fornos de carvão. Os donos da carvoaria também foram condenados ao reconhecimento do vínculo de emprego, ao pagamento de adicional de insalubridade e por litigância de má-fé.
    Na reclamação trabalhista, o jovem afirmou que trabalhou de 2003 a 2005 na carvoaria, na Fazenda Bom Jesus, em Salto do Pirapora (SP). Disse que trabalhava das 4h da manhã às 17h, com intervalo de 30 minutos para repouso e alimentação, e recebia com base no número de sacos de carvão produzidos. Ele pedia, entre outras verbas, indenização por dano moral equivalente a vinte vezes sua remuneração mensal, totalizando cerca de R$ 9,4 mil.
    Imagem meramente ilustrativa
    O juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga (SP) reconheceu a existência de vínculo e condenou o dono da carvoaria a pagar parte das verbas pleiteadas, mas julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), porém, reformou a sentença e deferiu a indenização. Segundo o Regional, o rapaz começou suas atividades aos 14 anos de idade e trabalhou durante cinco anos sem registro, em atividade pesada e insalubre, e a conduta dos empregadores infringiu vários preceitos legais, não cabendo apenas a reparação material. "O prejuízo à saúde física e mental é inegável e, portanto, a indenização é devida, no valor de R$ 30 mil", concluiu.
    No recurso ao TST, o proprietário da carvoaria sustentou que não houve comprovação de nenhum dano moral, e que o trabalhador sequer descreveu os eventos que teriam causado os danos. Alegou, ainda, que o jovem não trabalhava no local, e somente residia com os pais na fazenda de sua propriedade.
    O relator do recurso, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, observou que o Tribunal Regional adotou dois fundamentos para a condenação – a falta de registro e o fato de ter começado a trabalhar aos 14 anos, sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre. Mas, no recurso, o empregador impugnou apenas o segundo. Nos termos do item I da Súmula 422 do TST, o recurso, para ser conhecido, deve impugnar todos os fundamentos da decisão questionada.
    A decisão foi unânime.
    (Mário Correia/CF)

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    terça-feira, 29 de outubro de 2013

    Prova com palavra de baixo calão é aplicada a alunos da 4ª série no Acre

    Uma prova de língua portuguesa contendo um palavrão foi aplicada a alunos em uma escola fundamental em Rio Branco, no Acre. No teste, a palavra “pica” foi colocada em uma tirinha alterada da Turma da Mônica, gerando polêmica entre os pais das crianças. 

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    quarta-feira, 8 de maio de 2013

    Leites adulterado impróprios para o consumo

    O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz na manhã desta quarta-feira (8) uma operação contra a adulteração de leite no estado. De acordo com a investigação, para aumentar o lucro, os fraudadores misturavam água e até ureia ao leite. Cinco empresas de transporte de leite adulteraram o produto cru entregue para a indústria. São cumpridos nove mandados de prisão. Foram pedidos 10 mandados, mas um foi negado pela Justiça. Oito pessoas foram presas pela manhã. A força-tarefa também reúne a Receita Estadual, além de policiais civis e militares.

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    quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

    Após roubar R$ 553 mil do chefe para casar, noiva é terá de devolver só 10%

    Algumas pessoas são capazes de tudo para realizar seus sonhos. Kirsty Lane, 30 anos, colocou em risco o cargo de 25 colegas de trabalho quando resolveu desviar £170 mil (R$ 553 mil) da empresa onde trabalhava para pagar sua cerimônia de casamento. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a administradora financeira fez 122 pagamentos a si mesma entre dezembro de 2008 e janeiro de 2011.

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